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Policy

February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

Organisation

Pousada Serra Verde

Type

Voluntary instrument

Policy

December 20, 2019United Nations Environment Programme (UNEP)

Bhutan National Strategy on Sustainable Consumption and Production

This national strategy will be fully dedicated to supporting the shift to sustainable consumption and production. The overall...

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Type

National strategy/Roadmap/Plan

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February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation

Consumer Information Programme

Type

National strategy/Roadmap/Plan

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.187/2009 - Instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima.

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão