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Policy

February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

Organisation

Pousada Serra Verde

Type

Voluntary instrument

Policy

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January 7, 2020United Nations Environment Programme (UNEP)

Sustainable Consumption and Production – National Action Plan- SCP NAP

The SCP NAP has set the direction and listed the sectoral interventions for all the stakeholders. As all the interventions...

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

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February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation

Consumer Information Programme

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

November 29, 2017United Nations Environment Programme (UNEP)

Pakistan National Action Plan on SDG 12 Sustainable Consumption and Production

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Policy

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November 23, 2017United Nations Environment Programme (UNEP)

SCP National Action Plan Development - Pakistan

Enhanced Capacity of stakeholders in two select target countries to develop Sustainable Consumption and Production (SCP)...

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 02, de 4 de junho de 2014

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão