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Policy
February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

Organisation
Pousada Serra Verde
Type
Voluntary instrument
Policy
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January 13, 2021Netherlands - Ministry of Infrastructure and Water Management

Implementation Plan Circular Economy 2020-2023

The overall ambition is to achieve a circular economy by 2050; by 2030 the NL aims to halve its use of primary materials...

Organisation
Netherlands - Ministry of Infrastructure and Water Management
Type
National strategy/Roadmap/Plan
Policy
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December 22, 2020Namibia - Ministry of Environment, Forestry, and Tourism

National Environmental Education and Education for Sustainable Development Policy 2019

The mission of the National EE and ESD Policy is to reorient, integrate and upscale quality EE and ESD in environmental...

Organisation
Namibia - Ministry of Environment, Forestry, and Tourism
Type
National strategy/Roadmap/Plan
Policy
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February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation
Consumer Information Programme
Type
National strategy/Roadmap/Plan
Policy
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão