Policies

Showing 1 - 12 of 20 results

Sort by:

Policy

February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

Organisation

Pousada Serra Verde

Type

Voluntary instrument

Policy

February 14, 2022Sri Lanka - Ministry of National Policies and Economic Affairs

National Policy on Sustainable Consumption and Production for Sri Lanka

The SCP recognises the importance of addressing production and consumption simultaneously to achieve this goal; without...

Organisation

Sri Lanka - Ministry of National Policies and Economic Affairs

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

November 18, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

National Sustainable Consumption and Production Programme

The programme was developed based on a ten step process for developing National Programmes on Sustainable Consumption and...

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Policy

alt

February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation

Consumer Information Programme

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão