Policies

Programme
Clear all filters

Share your work on sustainable consumption and production
Clear all filters
Items per page
Showing 1 - 12 of 21 results
Sort by:
Policy
February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

Organisation
Pousada Serra Verde
Type
Voluntary instrument
Policy
alt
January 13, 2021Netherlands - Ministry of Infrastructure and Water Management

Implementation Plan Circular Economy 2020-2023

The overall ambition is to achieve a circular economy by 2050; by 2030 the NL aims to halve its use of primary materials...

Organisation
Netherlands - Ministry of Infrastructure and Water Management
Type
National strategy/Roadmap/Plan
Policy
November 18, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

Pursuing green growth for sustainable and resilience, Malaysia

Organisation
United Nations Environment Programme (UNEP)
Policy
November 18, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

The NATIONAL SCP BLUEPRINT 2016‐2030 as announced in the Eleventh Malaysia Plan

Practising SCP is a clear business case for industries and the best deal for consumers. SCP focuses on increasing...

Organisation
United Nations Environment Programme (UNEP)
Policy
alt
February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation
Consumer Information Programme
Type
National strategy/Roadmap/Plan
Policy
alt
July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Policy
alt
July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Policy
alt
July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Policy
alt
July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Policy
alt
July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Policy
alt
July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Policy
alt
July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017

Organisation
Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão