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Policy

February 14, 2022Sri Lanka - Ministry of National Policies and Economic Affairs

National Policy on Sustainable Consumption and Production for Sri Lanka

The SCP recognises the importance of addressing production and consumption simultaneously to achieve this goal; without...

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Sri Lanka - Ministry of National Policies and Economic Affairs

Type

National strategy/Roadmap/Plan

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February 24, 2021Costa Rica - Direccion de Gestion de Calidad Ambiental

Plan Nacional de Descarbonización

Cumplir con la meta titular de emisiones netas cero de Gases Efecto Invernadero al año 2050. Se espera que con la...

Organisation

Costa Rica - Direccion de Gestion de Calidad Ambiental

Type

National strategy/Roadmap/Plan

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August 9, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

Estrategia Nacional de Producción y Consumo Sustentable Special programme on SCP 2014-2018, Mexico

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United Nations Environment Programme (UNEP)

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August 3, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

Costa Rica - Política Nacional de Producción y Consumo Sostenibles 2018 - 2030 / National Policy on Sustainable Consumption and Production 2018 - 2030

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United Nations Environment Programme (UNEP)

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July 13, 2017Costa Rica - Ministry of Finance

Decreto de política de Compras Publicas Sustentables N°39310 y creacion del comite de CPS

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Costa Rica - Ministry of Finance

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão