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Policy

February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

Organisation

Pousada Serra Verde

Type

Voluntary instrument

Policy

January 16, 2020United Nations Environment Programme (UNEP)

National Strategy for Development and Integration

To be completed

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

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November 18, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

National Strategy on Development and Integration, Albania

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Policy

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February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation

Consumer Information Programme

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

October 20, 2017gutundgut gmbh

Development sustainable tourism strategy for three municipalities in the South of Albania

1st draft of tourism strategies and activity plans

Organisation

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 02, de 4 de junho de 2014

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão