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February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

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Pousada Serra Verde

Type

Voluntary instrument

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November 19, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

National Programme on Sustainable Consumption and Production, Uganda

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

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February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation

Consumer Information Programme

Type

National strategy/Roadmap/Plan

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 02, de 4 de junho de 2014

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.187/2009 - Instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima.

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão