Policies

Showing 1 - 12 of 21 results

Sort by:

Policy

February 15, 2023Pousada Serra Verde

Environmental Policy

Policy aims We endeavour to: · Comply with and exceed all relevant regulatory requirements. · Continually improve and monitor...

Organisation

Pousada Serra Verde

Type

Voluntary instrument

Policy

alt

February 14, 2019German Development Institute

The impact of recurrent access to farm credit on smallholder farmers' production, food security and nutrition in Benin/West Africa

The research has been carried out with the Laboratoire d'Analyse des Dynamiques Sociales et de Développement (LADyD) of the...

Organisation

German Development Institute

Type

Economic/Fiscal instrument

Policy

November 18, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

Plan national de développement Economique et social (PNDES)

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Policy

November 18, 2018United Nations Environment Programme (UNEP)

10 Year Action Plan for the Promotion of Sustainable Consumption and Production, Burkina Faso

Organisation

United Nations Environment Programme (UNEP)

Policy

alt

February 15, 2018Consumer Information Programme

Action Plan for Sustainable Production and Consumption - Report of the First Cycle of Implementation 2011 – 2014

The main objective of this report is to consolidate the information about the developed and/or implemented activities and...

Organisation

Consumer Information Programme

Type

National strategy/Roadmap/Plan

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Instrução Normativa nº 02, de 4 de junho de 2014

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 12.187/2009 - Instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima.

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Policy

alt

July 11, 2017Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

Organisation

Brazil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão